Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

TJ ameniza pena em crime hediondo

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena